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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Enfermeira em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista

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Para a 2ª Turma, a existência de dívidas não pode impedir a obtenção de emprego. 08/01/20 - A pesquisa de dados creditícios...

TST: Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

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O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. ...

TST: Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

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A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. ...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um...

TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

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Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão...

TST: Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST

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20/02/20 - O ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para a próxima sexta-feira (21), às 10h, reunião de mediação...

TST: Entenda o que é a demissão por comum acordo ou demissão consensual | Entrevista

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Demissão por comum acordo ou demissão consensual. Você já...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
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Na segunda aula do Viver de Perícia, você vai entender por que a maioria dos cálculos entregues hoje no mercado são simples, mal apresentados...