Fale com um Especialista
MH Cálculos - Fale com um Especialista

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

0
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs ...

TST: Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

0
Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.  ...

TST: Tribunal lança portal de pesquisa judiciária e ciência de dados

0
A medida faz parte do compromisso do TST com a transparência e com a tomada de decisões baseada em evidências ...

TST: Ministro Francisco Fausto será homenageado pela Presidência do TST

0
O magistrado, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004, foi o idealizador e o criador da Enamat. O auditório da escola ganhará o nome do ministro. ...

TST: Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a um bancário que...

TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato de dispensa, sem justa causa, de um securitário contratado por meio de concurso público pelo...

TST: Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

0
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que...

TST: Presidente do Tribunal propõe união de países de língua portuguesa para promoção do trabalho decente

0
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades culturais e ao mundo do trabalho ...

TST: Tribunal apoia campanha Novembro Azul

0
Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. ...

TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório ao dispensar um mecânico que...

Últimas Publicações