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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Justiça do Trabalho realiza julgamentos com perspectiva de gênero | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   06/12/22 - O Poder Judiciário tem adotado medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivado à participação feminina nos quadros dos tribunais. Além disso, o Conselho Nacional...

TST: Boletim ao vivo | Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros,...

TST: Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país. ...

TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

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O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em...

TST: Quadro do papa Leão XIII

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  Quadro do papa Leão XIII Painéis de PVC de 2 metros por 2 metros adesivados com uma imagem do quadro do Papa Leão XIII, medindo 1,15 metro por 1,15 metro, presenteado ao CNT no ano de 1941 em virtude dos 50 anos da “Rerum Novarum”,...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT

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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 ...

TST: Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020

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Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas. ...

TST: Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte (MG), e um administrador...

TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro

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Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas. ...

TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar

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O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. ...
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