TST: Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de indenização por danos morais a um porteiro em...
TST: Tribunal confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.
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TST: Tribunal entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2019
13/08/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho
Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza
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TST: Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente...
TST: Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) à indenização por danos morais....
TST: Portuário avulso não receberá adicional de risco
Não há prova de que os portuários com vínculo, do mesmo local, recebiam a parcela
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TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (28/10)
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis...
TST: Tribunal lança rede de pesquisa judiciária da Justiça do Trabalho em workshop com TRTs
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12/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou, oficialmente, a Rede de Pesquisa Judiciária da Justiça do Trabalho. O evento ocorreu durante a realização de workshop com 84 representantes...
