TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Vice-Presidência realiza reunião preparatória para instalação da Comissão Nacional de Conciliação
A reunião foi realizada em plataforma digital.
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TST: Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho
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TST: Vice-presidente do Tribunal ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ.
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TST: Corregedoria-Geral da JT suspende provimento sobre regime de simetria na distribuição de processos
Segundo a ministra Dora Maria da Costa, o CSJT deve avaliar o impacto orçamentário da medida
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TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta segunda-feira (9), por maioria de votos, a devolução dos valores bloqueados em contas bancárias da Federação Única...
TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária da Citroen em Criciúma (SC), em recurso...
TST: Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
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TST: Trabalho e Justiça | Confira a íntegra do programa de quarta-feira (18/03)
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Nesta quarta-feira (18/03), acompanhe um programa especial sobre as medidas emergenciais adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para minimizar a disseminação do novo coronavírus.
O professor universitário e juiz...
