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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia

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O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral 22/02/24 - Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (26/08)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Trabalho e Justiça volta a ser exibido na...

TST: Falta de previsão em lei impede liberação de depósitos recursais a trabalhadores

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Segundo a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST, a CLT só autoriza a medida após decisão definitiva. ...

TST: Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino

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  O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em...

TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

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Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha. ...

TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

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O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...

TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   29/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...

TST: Concedido aumento de indenização a pais de trabalhador esmagado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/11/2025 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. ...
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