TST: Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão
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TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Boletim ao vivo | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou...
TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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TST: Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício
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TST: Contrato de experiência: entenda o que diz a legislação trabalhista | Entrevista
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Você já teve um contrato de experiência e ficou...
TST: Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo. 04/11/19 - A...
TST: Rejeitado pedido de reintegração ao trabalho para empregado público aposentado compulsoriamente | Tribunal na Voz do Brasil
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18/07/2022 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT
13/12/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....






























