TST: Presidente do Tribunal incentiva participação na 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Semana este ano será realizada de 17 a 21/9.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça...
TST: Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda....
TST: Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
Ele filmou a linha de produção da JBS durante o serviço e postou nas redes sociais
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TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão...
TST: Retorno ao trabalho presencial: que cuidados devemos tomar? | Reportagem Especial
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A pandemia de covid-19 mudou a rotina da maioria dos...
TST: Justiça do Trabalho é competente para julgar processo sobre acusações feitas após fim do contrato
Confira casos de destaque julgados pelas Turmas do TST:
(00:11) Terceira Turma declara a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais...
TST: Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...
TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
TST: Tribunal invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
