AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...

TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.  ...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

TST: Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual 

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Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. ...

TST: Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs

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Encontro teve objetivo de ouvir sugestões dos representantes da JT ...

TST: Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?

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Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no...

TST: Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho debate novidades da legislação

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Evento reuniu magistrados e servidores de forma telepresencial ...

TST: Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do...

TST: Tribunal aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas...

TST: Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

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Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele...
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