AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se...

TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...

TST: Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

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A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...

TST: Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio)...

TST: Tribunal lança lista de transmissão para envio direto de notícias pelo WhatsApp

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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho começa a operar, nesta quarta-feira, uma lista de transmissão de notícias por meio...

TST: Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao...

TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...

TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio

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Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.  ...

TST: Empregados da Infraero recebem proposta do Tribunalpara mudanças no plano de saúde

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de...

TST: Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual 

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Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. ...
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