TST: Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
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TST: Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico
Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência
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TST: Reconhecido vínculo de cuidadora com empresa de acompanhante domiciliar de idosos
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10/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID - Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda., microempresa do Rio...
TST: Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
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08/11/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada...
TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Fernando Augusto Faria de Moraes Rego
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Curso de Atualização e Prática das Ciências Jurídicas, pela Escola Superior de Advocacia – ESA.
No TST, atuou como Assessor do...
TST: É legítima a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego
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07/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por...
TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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TST: Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita
Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.
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TST: Drogaria assaltada quatro vezes em 14 dias é responsabilizada por trauma de farmacêutica | Tribunal na Voz do Brasil
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07/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença...
TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores
O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
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