TST: Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022
A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST. É realizado anualmente, por meio da Comissão de Documentação e Memória – CDM, na primeira semana do mês de maio, desde o ano de...
TST: Estrela faz acordo no Tribunal para pagar indenização com brinquedos
140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil. O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos...
TST: Exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado é considerada ilícita
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27/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos...
TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ
Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (28/10)
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28/10/22 - Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a empregadas de empresas públicas responsáveis...
TST: Tribunal mantém suspensão de dirigente sindical para apuração de falta grave
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a suspensão de um almoxarife da Koch Metalúrgica S. A., de Cachoeirinha (RS), para apuração de falta grave....
TST: Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante 04/09/19 - A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em...
TST: Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio. 11/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática...
TST: Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o termo de transação extrajudicial assinado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e por um ex-gerente de contas para pôr...
TST: Tribunal aprova adoção de identidade visual única da Justiça do Trabalho
O objetivo é fortalecer a imagem institucional. 08/10/19 - O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (7) resolução que dispõe sobre a utilização de logomarca única e sobre a adoção pelo Tribunal da padronização de exibição dos conteúdos...