TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde
17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto ao público em geral, e entidades e beneficiários poderão participar da audiência pública para debater, entre os temas, a saúde complementar...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei. 19/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é devido o pagamento do adicional de horas extraordinárias...
TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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TST: Empregada com deficiência da Samarco tem pedido de reintegração negado
Uma auxiliar com deficiência da Mineradora Samarco, em Minas Gerais, teve recurso de reintegração ao cargo negado pela Subseção I de Dissídios Individuais do TST (SDI-1). Segundo a empregada, a empresa não havia contratado outro profissional com a mesma deficiência física, contrariando a Lei...
TST: TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas
A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas junto ao Programa TST-SAÚDE ficará suspenso no período em que o TST estiver com...
TST: Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
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TST: Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás
Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências judiciais.
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TST: Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa
Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.
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TST: Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento.
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TST: Entrevista | Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União em causas trabalhistas
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No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público federal Jovino Bento Júnior, que fala sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública da União e a atuação do órgão em causas...
