TST: Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
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TST: Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a ser definida.
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TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
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11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante...
TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho
Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática
16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Você sabia que o TST tem diversas medidas para combater o assédio moral dentro do ambiente de trabalho? Em 2019, o Tribunal...
TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro
A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito causado por terceiro. A empresa...
TST: Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação. 16/08/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS)...
TST: Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos, aponta relatório do CNJ
Dados mostram que os julgamentos, no primeiro grau, são realizados ,em média, em nove meses. 28/08/19 - Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1...
TST: Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. 12/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de...
TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde
17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto ao público em geral, e entidades e beneficiários poderão participar da audiência pública para debater, entre os temas, a saúde complementar...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei. 19/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é devido o pagamento do adicional de horas extraordinárias...
