TST: Vasco é condenado a pagar multa de 40% do FGTS a Wendel
O clube ainda terá de integrar as “luvas” e o “bicho” ao salário do atleta 06/11/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Club de Regatas Vasco da Gama a integrar as parcelas conhecidas como “luvas” e “bicho”...
TST: Petrobras: ministro impõe medidas a sindicatos que descumpriram determinação de não fazer greve
Ele autorizou a suspensão de repasses e o bloqueio de contas. 25/11/19 - O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, autorizou a Petróleo Brasileiro S. A. a suspender o repasse mensal de verbas à Federação Única dos Petroleiros (FUP)...
TST: Título do Artigo na área do Direito Constitucional do Trabalho e de Precedentes
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TST: Boletim ao vivo | Petrobras aceita participar de audiência para suspender greve de trabalhadores da PBio
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A Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) e os sindicatos representativos dos trabalhadores aceitaram a proposta da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, em audiência realizada por videoconferência,...
TST: MPT afirma a importância das informações do novo portal da Corregedoria-Geral da JT
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou as informações registradas no novo portal eletrônico da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Em nota enviada aos procuradores e juízes do trabalho, ele recomenda a consulta do repositório de dados relevantes para a atuação do...
TST: Covid-19 – Atos Referentes – Texto
Atos da Presidência do TST
Ato 110/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho temporário aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do COVID-19 tenha sido reconhecido.
Ato...
TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
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A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não podia se ausentar do local de serviço...
TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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TST: Liana Chaib toma posse como ministra do TST
12/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. A cerimônia aconteceu no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O Tribunal passa a contar com sete ministras.
Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, o Tribunal...
TST: Carteiro motorizado obtém direito a recebimento adicional de periculosidade
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23/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em...
