AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 - Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar,...

TST: Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta

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A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda....

TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

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A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria ...

TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi

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Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado...

TST: Tribunal realizará seminário e audiência pública sobre funcionamento e gestão do seu plano de saúde

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17/09/19 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 30/9, o seminário “TST-Saúde em Números: Funcionamento e Gestão”. O evento será aberto...

TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

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14/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença ao constatar que testemunhas da trabalhadora...

TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ

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O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores. ...

TST: Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo...

TST: Convênio com a Caixa permitirá ampliação de serviços do TST-Saúde em âmbito nacional

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Parceria objetiva uma mútua cooperação para o aprimoramento do plano de saúde do Tribunal 23/09/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
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