TST: Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST
O tema em discussão é o PDV de 2023.
11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo...
TST: Servidora municipal não receberá aumento por decisão judicial
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
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TST: Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...
TST: Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências...
TST: Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | Tribunal na Voz do Brasil
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05/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: ENAMAT promove o seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário
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O seminário Passado, Presente e Futuro do Poder Judiciário,...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (04/04)
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A Quinta Turma do TST considerou inválido o acordo...
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
TST: Tribunal concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
Como houve empate na votação, prevaleceu o voto do presidente do Tribunal, em razão da urgência
27/09/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
