TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (29/09)
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29/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão...
TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica
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TST: Cerimônia marca doação de veículos ao Ministério do Trabalho para ações de fiscalização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram nesta terça-feira (22) de cerimônia de entrega de 145 veículos ao Ministério do Trabalho para uso em ações de fiscalização....
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida | Boletim ao Vivo
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23/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da...
TST: Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um cobrador...
TST: Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
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TST: Calendário oficial de 2024 do Tribunal tem novos formatos digitais acessíveis e inclusivos
A nova versão permite integrar os principais calendários da corte nas agendas pessoais dos usuários
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TST: TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato
No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed
29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e decorre de pedido unilateral feito pela Rede D’Or, proprietária dos hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil. Depois...
TST: Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
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TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa...
