TST: Tribunal afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação
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TST: Tribunal anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista
Como organismo vinculado à ONU, a Unesco tem imunidade absoluta de jurisdição. 27/01/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
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04/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Fachada do Tribunal recebe o lema "Tribunal da Justiça Social" | Destaques da Semana
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02/09/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
TST: Seminário no Tribunal vai abordar trabalho doméstico e de cuidado
O evento tem o objetivo de debater a importância individual e coletiva desse trabalho realizado predominantemente por mulheres, em especial, por mulheres negras.
19/9/2023 -...
TST: Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade
Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal abre segundo semestre judiciário de 2021
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TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TST: Câmara aprova Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
A Câmara incluiu uma "emenda" para esclarecer quais categorias profissionais serão excetuadas das medidas restritivas de gasto com pessoal.
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TST: Stock options: significado e regras trabalhistas | Entrevista
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31/08/2023 - A entrevista da semana é sobre stock...
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