TST: Tribunal rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso
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TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
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29/11/22 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um jogador de futebol contra o Figueirense Futebol Clube Ltda., de Florianópolis (SC),...
TST: Tribunal anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
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TST: Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020
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TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica
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TST: Diretório nacional de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
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11/10/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) o direito de recorrer contra a sua inclusão como responsável solidário...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
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28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração de um gestor dispensado...
TST: Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea
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TST: Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa | Tribunal na Voz do Brasil
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17/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari (SC),...
TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
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