TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
TST: Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Boletim ao vivo | Frigorífico é condenado a indenizar empregada exposta durante a troca de uniforme
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No boletim acima, confira decisão da Subseção Um de Dissídios...
TST: Tribunal abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo
O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro
05/09/23 - Em comemoração ao Dia da...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (03/05)
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03/05/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal promoveu webinário sobre saúde e segurança no trabalho
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Como parte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o TST realizou...
TST: Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...
TST: Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número...
TST: Juízes do trabalho participam de palestras e oficinas em curso de formação inicial
Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em...
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