TST: Tribunal fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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TST: Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido em 2013, quando a empresa...
TST: Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
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28/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina (SC) que pretendia anular sua adesão ao...
TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln...
TST: Massa falida de hotel terá de indenizar auxiliar pelo atraso no pagamento da rescisão
Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.
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TST: Tribunal define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição da República e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do...
TST: Boletim ao vivo | Fábrica de pneus pagará pensão integral a operário que perdeu os dedos da mão direita
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração a um operário da Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. que...
TST: Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram solicitações (quando há um pedido de serviço ou atendimento). Nesse caso, 1.673 pessoas tinham interesse em saber mais sobre o...
TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de almoço com ministros do Tribunal Superior do Trabalho nesta sexta-feira (7). O parlamentar visitou...
