TST: Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o...
TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes...
TST: Tribunal entrega à Presidência da República moção de apoio a normas contra assédio no trabalho
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A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais...
TST: Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020
Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas.
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TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Boletim ao Vivo
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26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada | Tribunal na Voz do Brasil
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15/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária Ltda., de Mato Grosso,...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
