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TST: Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

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A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom Futuro Agrícola Ltda., de Peixoto de Azevedo (MT), o pagamento de indenização por dano moral a um mecânico de manutenção...

TST: Vice-Presaidência – Acordos de Cooperação Técnica

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TST: Tribunal e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

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O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos  ...

TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que...

TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/06/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um trabalhador que mora...

TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público para...

TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho. ...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

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Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal   Marcelo de Araújo Maciel Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque scelerisque eleifend...

TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por...

TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   ...

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