TST: Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Bom Futuro Agrícola Ltda., de Peixoto de Azevedo (MT), o pagamento de indenização por dano moral a um mecânico de manutenção...
TST: Vice-Presaidência – Acordos de Cooperação Técnica
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TST: Tribunal e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho
O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos
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TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
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07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que...
TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)
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27/06/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um trabalhador que mora...
TST: Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores | Tribunal na Voz no Brasil
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10/08/23 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público para...
TST: Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.
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TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Chefe do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Marcelo de Araújo Maciel
Telefone: (61) 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil
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03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por...
TST: Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
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