TST: PJe do Tribunal estará indisponível de quinta (10) a sexta (11)
O Sistema PJe do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h de quinta-feira (10) às 23h59 de sexta-feira (11), em razão de mudança para a versão 2.8.11. A certidão de indisponibilidade será gerada na página do PJe.
A informação, da Secretaria de Tecnologia da...
TST: Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista
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TST: Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
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TST: Boletim ao vivo | CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem no TST
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado de Estagiários 2021. O objetivo é a formação de cadastro reserva. As vagas são...
TST: Justiça do Trabalho não é competente para determinar regularização de INSS de atleta
A ação foi meramente declaratória, sem condenação em pecúnia. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar que o São Paulo Futebol Clube regularize a situação de um atleta profissional perante o INSS...
TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
O risco é considerado inerente à atividade.
17/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em...
TST: Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação...
TST: O que configura dispensa discriminatória? | Entrevista
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20/10/22 - De acordo com a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), presume-se discriminatória a despedida de empregado com HIV ou com outra doença grave que suscite...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (02/10)
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02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida de 18 a 22/9, foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo o país...
TST: Quero Post | O trabalhador afastado por suspeita de covid-19 precisa repor os dias que ficou em casa?
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O quadro Quero Post responde à duvida do ouvinte Dilton Queiroz: "Apresentei sintomas de covid e fui afastado do trabalho. Fiz o teste e o resultado deu negativo. A empresa pode...
