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TST: Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho

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O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat. 17/2/2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de...

TST: Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho 

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A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar ...

TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores...

TST: Senado aprova a indicação da desembargadora Liana Chaib para o TST

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para o cargo de...

TST: Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia

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Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. ...

TST: Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa de três empregados que divulgaram documentos sigilosos da Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.,...

TST: Boletim ao vivo | Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do pedido de demissão feito por...

TST: Tribunal afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

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A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...

TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

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A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo. ...

TST: Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. ...

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