AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

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De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se...

TST: Tribunal considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: Tribunal fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019  

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Também houve redução no tempo médio de julgamento  ...

TST: Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp

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A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade...

TST: Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022

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  A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST. É realizado anualmente, por...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (15/09)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Últimos dias para se inscrever em palestra sobre democracia e meio ambiente de trabalho

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O palestrante será o professor Michel Miné, do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM) da França. Evento será na próxima terça-feira (25), e...

TST: Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

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O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. ...

TST: Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material

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Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
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