Imprimir
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte
da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a
quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais. Por isso, só é dia
de folga nos estados e nos municípios em que houver lei que considere
a data como feriado ou se houver convenção coletiva de trabalho que
estabeleça o carnaval como período de folga.
É feriado na minha cidade
No Rio de Janeiro, único estado em que o Carnaval é feriado, e nas
cidades em que há previsão por lei municipal, como Belo Horizonte (MG)
e Balneário Camboriú (SC), as pessoas só podem ser requisitadas para
trabalhar se houver autorização na convenção coletiva.
De acordo com a Súmula 146 do TST, o trabalho prestado em domingos e
feriados, se não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo
da remuneração relativa ao repouso semanal.
Não é feriado, e agora?
Se não houver lei estadual ou municipal prevendo feriado nos dias de
Carnaval, o trabalho pode ser considerado normal, com a possibilidade
de desconto do salário de quem não justificar a ausência, ou ponto
facultativo. Nesse caso, cabe à empresa decidir se libera seus
empregados, e muitas optam por mudar a rotina, por conta da tradição
que o Carnaval representa na cultura brasileira.
A dispensa pode ser viabilizada por meio de acordo de compensação de
jornada ou da utilização do banco de horas, ou o empregador pode
simplesmente dispensar os empregados, sem nenhuma contrapartida.
(Nathália Valente/CF)
$(‘#lightbox-arle_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var arle_autoplaying=false;
var arle_showingLightbox=false;
const arle_playPauseControllers=”#slider-arle_-playpause, #slider-arle_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-arle_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: arle_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
”,
nextArrow:
”,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-arle_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});
Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Fonte
