TST: Presidente do Tribunal lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger questões de equidade e diversidade, tráfico de pessoas e proteção a migrantes
02/08/23 - O presidente...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
TST: Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar...
TST: Montador de móveis que se deslocava de moto receberá adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
24/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Vice-presidente do Tribunal propõe continuar negociação com Correios e sindicatos para evitar greve
O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...
TST: Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
...
TST: Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo
14/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal...
TST: Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
