TST: Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?
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A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos...
TST: Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de...
TST: Acordo que deu fim a greve dos aeronautas será assinado nesta segunda (26) no TST
Os representantes da categoria e das companhias áreas vão se reunir às 15h, na presidência do TST.
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TST: Rejeitado recurso de ex-empregado que alegava dispensa discriminatória
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03/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.
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TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma...
TST: Negado pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador
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11/11/2025 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
