O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), como representantes da Justiça do Trabalho.
Ministro Caputo Bastos (Foto: Agência Senado)
13/12/2023 – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 72 votos a favor, quatro contrários, e duas abstenções.
O ministro Caputo Bastos vai representar o Tribunal Superior do Trabalho no CNJ, em substituição ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A indicação do ministro havia sido aprovada em 29 de novembro, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou uma juíza do Trabalho, por indicação do TST.
Saiba mais: CCJ do Senado aprova indicados para vagas da Justiça do Trabalho no CNJ.
Sabatina
Durante a sabatina, o ministro Caputo Bastos ressaltou o papel da tecnologia como aliada da prestação da Justiça. “O CNJ tem o papel de observar as necessidades da sociedade e as constantes mudanças do mundo globalizado e trazer essas novas condicionantes para dentro do Poder Judiciário”, afirmou. “Os pontos focais são a razoável duração do processo, o investimento em tecnologia da informação e o estabelecimento de parcerias com os tribunais, de modo a promover melhorias na prestação dos serviços à sociedade”, completou.
Confira o perfil do ministro Caputo Bastos.
Representantes da Justiça do Trabalho
Na mesma sessão também foram aprovados para conselheiros os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), com 67 votos a favor, sete contra e uma abstenção; e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), com 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção.
Com a aprovação pelo Plenário do Senado, as indicações seguem agora para nomeação pela Presidência da República.
(Secom/TST)
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Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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