AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática (07/12/2021)

0
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos,...

TRF4: Tribunal não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual (28/01/2022)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um homem que adquiriu, por meio de leilão virtual da Caixa Econômica...

TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)

0
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...

TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...

TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

0
A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...

TRF4: Vara da Fazenda de Palhoça começa a usar o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (30/07/2018)

0
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou hoje (30/7) o ato de implantação do processo eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª...

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

0
“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...

TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)

0
“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...

TRF4: Valores recebidos por ex-companheira de militar terão que ser devolvidos (08/02/2019)

0
Mulher que teve união estável não reconhecida pela Justiça e perdeu direito à pensão por morte de militar terá que devolver valores recebidos por...
AnyCalc

Últimas Publicações

Curso de Análise de Dados- oportunidade para pessoas com deficiência

0
Curso de Análise de Dados Pessoas com deficiência ou neurodivergentes de todo país já podem buscar oportunidades gratuitas de aprendizado e desenvolvimento com o...

O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil?

0
O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil? Somos uma inteligência coletiva movida a novos desafios. O ano de 2024 trouxe...

Boletim de abril ASID Brasil

0
Boletim de abril ASID Brasil Aqui na ASID Brasil tivemos um bimestre cheio de fechamentos e novidades. Vamos aos informes? ASID Premiada – Programa Habilita...