TRF4: TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (15/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um pedido de uniformização regional...
TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...
TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado (15/01/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido de pensão por morte...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
TRF4: Trabalhadora rural deve receber benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez (08/02/2021)
Em sessão virtual realizada na última semana (4/2), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente a apelação de...
TRF4: Mantida condenação a homens que importaram ilegalmente mais de R$ 78 mil em mercadorias estrangeiras (17/12/2020)
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente os pedidos de apelação de dois homens, de 37 e 39...
TRF4: Desembargador Jorge Maurique se aposenta (28/11/2019)
Foi publicado na última terça-feira (26/11) no Diário Oficial da União ato do presidente da República Jair Messias Bolsonaro concedendo aposentadoria ao desembargador federal...
TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular (17/06/2020)
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de compensação...
TRF4: Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria (24/05/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...
TRF4: Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região tem mudanças na interface (30/08/2019)
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma...
