TRF4: Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ (30/11/2020)
De 30/11 a 4/12 acontece, à nível nacional, a 15ª Semana Nacional da Conciliação. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça...
TRF4: Benefício deve ser pago a dependente de segurado morto em acidente de trabalho (14/11/2019)
Para a procedência de uma ação regressiva, é necessária a comprovação de culpa do empregador e do nexo de causalidade com a ocorrência do...
TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)
Já está disponível digitalmente o livro “O ‘estado de mal-estar social’ brasileiro”, que conta com a participação do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz,...
TRF4: Negada indenização por danos morais em caso de erro de cadastro do INSS que atrasou a concessão de aposentadoria (11/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande...
TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido (01/04/2022)
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro...
TRF4: Justa Prosa destaca atendimento a 4,65 mil cidadãos pela Ouvidoria em 2020 (24/03/2021)
Em 2020, a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atendeu 4.650 cidadãos, sendo 3.747 solicitações encaminhadas por formulário eletrônico e outras...
TRF4: Colegiado nega pedido de uniformização envolvendo pagamento retroativo de parcelas de pensão por morte (12/05/2021)
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida no final de abril (30/4), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs),...
TRF4: Segurado do PR que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS (02/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente de Catanduvas (PR), deverá...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega (27/02/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com...
TRF4: TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social (17/06/2021)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
