TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)
Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para ingressar em uma rede colaborativa de direitos humanos e equidade de...
TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/4) pedido liminar da empresa Di Solle Cutelaria, de Caxias do Sul (RS), para prorrogar os prazos de pagamento de parcelamentos tributários e tributos federais em função das...
TRF4: Reforma tributária estadual: por um modelo mais simples, neutro e competitivo em relação aos outros estados (14/08/2020)
Em mais um artigo da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Leandro Paulsen analisa o contexto da reforma tributária gaúcha.Aduz o autor que a reforma é fruto de ampla discussão com a sociedade e que...
TRF4: Com foco em operadores do Direito, Podcast da Emagis lança primeira temporada (14/08/2020)
Já está disponível o primeiro episódio da primeira temporada do Podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), que traz como convidado o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sérgio Moro. Com o tema “criminalidade organizada e a máfia...
TRF4: Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa (24/09/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira delas é com o auditor fiscal da Receita Federal e Supervisor Nacional do Sistema de Controle de Crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), Leandro Antonio Aires. Ele...
TRF4: Pais de criança adotada maior de 12 anos têm direito a salário-maternidade, decide TRU (25/03/2021)
A determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevista na Lei 8.069/90, de que a partir de 12 anos o indivíduo é considerado adolescente, não pode impedir a fruição de direitos. Ainda, o Decreto nº 99.710/1990 reconhece que pode ser considerada como...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...
TRF4: INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiar suas férias para o próximo ano. O instituto havia negado a alteração das férias com base na Instrução Normativa nº 28/2020...
TRF4: Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva (23/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 20 de abril, um habeas corpus (HC) que solicitava a revogação da prisão preventiva de um homem flagrado tentando sacar irregularmente o benefício do INSS de uma senhora. A prisão, realizada pela Polícia Federal,...
TRF4: Português jurídico é tema de curso para magistrados (05/05/2021)
Nesta quarta-feira (5/5), a Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) realizou a primeira aula do curso on-line de português jurídico. Voltado a magistrados federais da 4ª Região, o curso, de 12 horas-aula, é ministrado pelo doutor em Direito Tributário...
