TRF3

Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de uma mulher, utilizado de forma fraudulenta por...

Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher divorciada receber a pensão por morte relativa ao falecimento do ex-marido. Ela...

Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por...

Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.431 processos em sessões do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...

Para Terceira Seção, não há necessidade de julgamento simultâneo, desde que se preserve a competência do colegiado A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (10/12), por unanimidade, que o processo-piloto escolhido como base de...

 Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em abril de 2020, com o objetivo de facilitar...

Decisão da Terceira Turma do TRF3 autorizou inscrição junto à OAB/SP, mas restringiu atuação contra a Fazenda Pública  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP) efetuar a inscrição de servidora...

Após pedido de vista, colegiado prorrogou a suspensão dos processos afetados pelo tema na Terceira Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou na quinta-feira (10/12) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...

Balanço reúne sessões realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.187 processos em sessões do sistema do Processo Judicial...

Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a XV edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12. O resultado é o maior da série histórica...