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TRF3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3: TRIBUNAL CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI

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Para Desembargadora Federal relatora, prolongamento do benefício deve preservar o direito à maternidade da mulher com...

TRF3: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GUARULHOS RESTABELECE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CASSADA EM PROGRAMA DE REVISÃO DO GOVERNO FEDERAL

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Segurada recebia benefício por incapacidade permanente, concedido judicialmente A 1ª Vara do Juizado Especial Federal...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

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Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...

TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...

TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3

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Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PRESTIGIA POSSE DE NOVOS CONSELHEIROS DO CNJ

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Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...

TRF3: V ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS APROVA NOVE ENUNCIADOS

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Evento consolidou entendimento sobre temas como revisão de benefícios por incapacidade e pagamento de perícia médica por processo judicial O “V...

TRF3: PLENÁRIO DO TRIBUNAL INDICA JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA GONÇALVES PARA DESEMBARGADOR FEDERAL

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Por critério de antiguidade, magistrado ocupará cargo vago em decorrência da aposentadoria de Tânia Marangoni Em Sessão Extraordinária Administrativa realizada hoje...

TRF3: JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS

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Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE IMPORTOU 1750 CARTELAS DE REMÉDIO SEM REGISTRO NA ANVISA 

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Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal...
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