AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DESTACA VANTAGENS DO PJE COMO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

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Desembargadora Federal Therezinha Cazerta responde a ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.778 PROCESSOS DE 23 A 26 DE NOVEMBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho de Administração do TRF3 Entre...

TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...

TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS

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Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...

TRF3: TRIBUNAL DETERMINA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL

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Prorrogação do benefício será por três meses ou até a realização de perícia pelo INSS A desembargadora federal Inês Virgínia, da...

TRF3: PLENÁRIO DEFINE NOMES PARA PROMOÇÃO A DESEMBARGADOR FEDERAL

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Em sessão extraordinária realizada no dia 13 de dezembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), sob...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM APREENSÃO DE MÁQUINAS DE AGARRAR BRINDES

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União alega que mercadoria se enquadra como “jogo de azar” A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

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A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...

TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA EM UM DIA MAIS DE R$ 670 MIL EM ACORDOS VIA PJe

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Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FALSIFICAR ASSINATURA DE ADVOGADA PARA INGRESSAR COM AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL

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Réu adulterou rubricas em petições apresentadas ao Juizado Especial Federal de São Paulo Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal...
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