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TRF3: TRIBUNAL JULGA 3.081 PROCESSOS DE 1 A 4 DE JUNHO

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Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas,...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial Quatro...

TRF3: ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO

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União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA RETENÇÃO DE 7 MIL EUROS PELA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO

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Homem embarcaria para Madri com cerca de R$ 8 mil e 10 mil euros. Valores não declarados estavam acima do limite legal A...

TRF3: TRF3 GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL A RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes   O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...

TRF3: INSS DEVE CONCEDER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A JOVEM QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 

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Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro...

TRF3: TRIBUNAL MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA 

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Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança  O desembargador federal David Dantas,...

TRF3: PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS PERMANENTES DEVE RECEBER PENSÃO POR MORTE DO PAI 

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Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença...

TRF3: EDIÇÃO 141 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET

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Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...

TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR

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Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do...
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras

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