TRF3

Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda Pinto lança a obra “Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social” no...

Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e afastou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ajuda de custo destinada à transferência...

Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica    Oito Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.640 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.849 processos em sessões...

Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e concedeu Habeas Data a uma indústria metalúrgica de São Caetano do Sul (SP) para ter acesso às suas informações mantidas em sistemas e bancos de dados da Secretaria da Receita...

Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) comemorou 30 anos de sua instalação, na noite do...

Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou para todo o território nacional decisão de 2015 que impedia o Instituto Nacional...

Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por...

Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) oferece, de 18 de setembro a 21 de outubro, o curso  “Direito Aduaneiro”. O objetivo é estimular as reflexões sobre aspectos jurídicos relacionados à importação...

Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizou, na sexta-feira (17/8), a...