TRF3: MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 7.859 PROCESSOS DE 3 A 6 DE AGOSTO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por nove turmas, duas seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Nove Turmas, duas Seções e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TRF3: AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE DIA 30/06 IRDR PARA READEQUAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Interessados deverão requerer a participação até 19 de junho. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias
A...
TRF3: DECISÃO AUTORIZA REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores
O desembargador federal Valdeci...
TRF3: VI ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DAS TURMAS RECURSAIS E DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DEBATE BOAS PRÁTICAS EM MEIOS DIGITAIS
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...
TRF3: PLATAFORMA CRIADA PARA SOLUCIONAR DEMANDAS RELACIONADAS À COVID-19 PROMOVE 4,5 MIL ACORDOS EM SETE MESES
Maior parte envolve a concessão de auxílio emergencial; foram também solucionadas questões relativas a leitos hospitalares, FGTS, FIES e INSS
A...
TRF3: “DIREITO DAS MULHERES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA” É TEMA DE DEBATE NA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO TRF3
Dia 8 de março tem agenda de eventos dedicados à mulher O primeiro Dia Internacional...
TRF3: AJUDA DE CUSTO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO NÃO ESTÁ SUJEITA A IMPOSTO DE RENDA
Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...
TRF3: EDIÇÃO 141 DA REVISTA DO TRIBUNAL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
Versão eletrônica referente a abril/junho de 2019 tem acesso gratuito O Gabinete da Revista, dirigido...
TRF3: DECISÃO RECONHECE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL RURAL E URBANO E CONFIRMA APOSENTADORIA DE VIGIA
Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
