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STF

Supremo Tribunal Federal

STF: Rejeitadas ações rescisórias que visavam rediscutir incorporação da URP a vencimentos
Direito Previdenciário

STF: Rejeitadas ações rescisórias que visavam rediscutir incorporação da URP a vencimentos

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Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Direito Tributário

STF: Norma do Amapá que permite iniciativa popular para proposta de emenda à Carta estadual é constitucional

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STF: STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
Direito Tributário

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STF: Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Direito Tributário

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STF: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves
Direito Tributário

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STF: Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva
Direito Tributário

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STF: STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
Direito Previdenciário

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STF: Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio
Direito Previdenciário

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STF: CF 30 anos: Uma Constituição feita por intelectuais não seria melhor do que a de 1988, afirma presidente do STF
Direito Previdenciário

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STF: Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde
Direito Tributário

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