AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP NO DIA 13 DE DEZEMBRO

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
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Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional...

STJ: Presidente do STJ prega redução de impactos ambientais negativos ao abrir seminário de planejamento sustentável

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“Estamos aqui para estabelecer um diálogo que favoreça o engajamento inclusivo, a mudança de hábitos, a nacionalização de metas globais, a elaboração de agenda...

STJ: Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração

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Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor ativo, aposentado ou pensionista que receber valores a maior da administração pública...

TST: Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

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A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma...

STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo

Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.589.069 e 1.595.745 para julgamento sob o rito dos...

TRF3: VISÃO SISTÊMICA PODE CONTRIBUIR PARA MINORAR PROBLEMAS DENTRO DO JUDICIÁRIO

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Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6...

TRF3: RESOLUÇÃO NORMATIZA COMPETÊNCIA DELEGADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO

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A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais...

STF: Plenário julga listas de ADIs de relatoria do ministro Marco Aurélio

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Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde...

TST: Infraero e sindicato assinam acordo coletivo fruto de procedimento de mediação e conciliação no TST

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quinta-feira (28),...

TRF4: Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs  (30/07/2020)

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Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no...
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras

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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas? Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...