AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...

TST: Sétimo vídeo do Medida Certa rompe com mitos das dietas

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O sétimo vídeo da série está disponível no canal do TST no YouTube 05/11/2021 - O vídeo “Os mitos e verdades das dietas”, apresentado pela nutricionista...

TST: Carteiro motorizado vai receber adicional de periculosidade e de distribuição

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/08/22 - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (15/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do...

TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)

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A desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu um recurso da União e manteve uma decisão...

TRF4: Presidente do Tribunal participa de homenagem do TRE a Paulo Brossard (06/09/2021)

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na sexta-feira (3/9) da Sessão Solene...

STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de majoração, pelo Poder...

STJ: STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...

TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PRESTIGIA POSSE DE NOVOS CONSELHEIROS DO CNJ

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Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim ocupam as duas vagas destinadas à...

TRF3: TRIBUNAL CONDENA FISCAL DO TRABALHO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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Servidor teria solicitado R$ 10 mil para deixar de lançar autuações contra empresa de transportes em...
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TST: Revista 100 Anos – Botões – Parte 1

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