TRF3: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO RESPONDE POR DÍVIDAS DE IPTU ENQUANTO CREDORA FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou...
TST: Comissões devem constar no contracheque? | Quero Post
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07/09/22 - O quadro Quero Post traz a dúvida...
STF: STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados...
TST: Motorista de caminhão obrigado a pernoitar dentro do veículo será indenizado
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06/06/22 - Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização...
STF: Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
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TRF4: Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC) (22/02/2021)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede...
TST: Tribunal será iluminado na cor vermelha para conscientizar sobre a doação de sangue
14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue
05/06/2023 - Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior...
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