AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STF: STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS...

TST: Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista 

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Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente ...

TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia

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A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. ...

TST: Médico da ECT dispensado ao fim de contrato de experiência não será reintegrado

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A dispensa foi justificada em relatório do setor de RH. 03/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida...

TST: Eletrobras e trabalhadores fecham acordo no TST

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O tema em discussão é o PDV de 2023. 11/10/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10) acordo...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (13/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   13/06/22 - A Oitava Turma do TST reconheceu a rescisão...

STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...

TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa toma posse como presidente do TST

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Também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral...

STJ: STJ autoriza retorno de vereador de Belo Horizonte afastado do cargo há mais de um ano

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno de Wellington Gonçalves de Magalhães...

TRF3: MULHER COMPROVA RESTABELECIMENTO CONJUGAL E OBTÉM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
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