TST: Correição ordinária no TRT-19 tem início nesta segunda-feira (2)
Atividades serão encerradas na sexta-feira (6), com leitura da ata
02/10/23 - Nesta segunda-feira (2), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da...
STF: Liminar mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33309 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da empresa...
TST: Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro.
...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (02/10)
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
02/10/23 - A 13ª edição da Semana Nacional da...
STF: Norma de Pernambuco que exigia lei para isenção de contribuição previdenciária de servidores é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição de Pernambuco que exigia regulamentação por meio de lei para que servidores...
TST: Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia indeferido o pagamento de indenização por danos materiais porque o...
TRF3: UNIÃO ESTÁVEL CESSA DIREITO À PENSÃO POR MORTE PARA FILHA DE SERVIDOR PÚBLICO
Segunda Turma do TRF3 confirmou sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da...
TST: Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco. 04/12/19 - Um motorista que sofreu mais de...
TST: Rescisão indireta do contrato de trabalho: características e quando pode ocorrer | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
07/08/2023 - A entrevista da semana é sobre rescisão...
STF: Ministra aplica rito abreviado em ADI contra lei de Goiás que cria obrigações a seguradoras
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6132 o rito abreviado previsto no...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
