TRF3: JEF DE REGISTRO/SP PAGA MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM RPVS EM UM MÊS
Valor corresponde às requisições feitas ao TRF3 em março
O Juizado Especial Federal Adjunto (JEF) de Registro solicitou ao Tribunal...
TST: Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado.
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TRF3: JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO FACILITA ACESSO A RPVS E PRECATÓRIOS DURANTE A COVID-19
Objetivo é amenizar dificuldades enfrentadas pelas partes e advogados junto aos bancos. Medidas valem para processos dos JEFs e para...
TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 4.514 PROCESSOS DE 6 A 16 DE ABRIL
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas,...
STF: Seguradoras questionam resolução que autoriza contratação direta de resseguro
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
TRF4: Revista do Tribunal aborda decisão de comitê da ONU sobre eleição de 2018 no Brasil (28/04/2020)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 102, lançada hoje (28/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como...
TRF3: TRIBUNAL CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHO MENOR DE SEGURADA DO INSS
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão
A Sétima Turma do...
TST: Boletim ao vivo | Presidente do Tribunal escreve artigo em homenagem ao dia do trabalhador
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No boletim acima, confira informações sobre o artigo da...
STF: Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte,...
TRF4: Tribunal dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria (08/05/2020)
Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
