AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...

TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...

STF: Partido questiona decreto presidencial sobre combate ao crime organizado

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 550 para questionar a validade do Decreto 9.527/2018, editado pelo...

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...

TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

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Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...

TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO DIVULGAM ENUNCIADOS APROVADOS EM ENCONTRO DE JUÍZES

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IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira (27/11/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O...

STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional....
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