TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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TST: Tribunal promove Seminário Internacional de 80 anos da Justiça do Trabalho
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Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o TST será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos dias 7 e 8 de...
TST: Presidente do Tribunal abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia, a cada caso julgado, o que é o direito do trabalho em nosso tempo”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi.
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema S.A., de Dias D’Ávila (BA)....
TST: Conheça as recentes mudanças nas regras do vale-alimentação | Entrevista
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O Decreto nº 10. 854, publicado em novembro de 2021 pelo governo federal, alterou diversas normas trabalhistas, incluindo mudanças nas regras relacionadas ao vale-alimentação. Em entrevista ao Trabalho e Justiça,...
TST: Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador.
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TST: Tribunal extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.
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