TST: Até quando deve ser paga a primeira parcela do 13° salário? | Boato ou Fato
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O final do ano se aproxima e milhões de trabalhadores...
STF: Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em...
TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
14/12/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na...
TST: Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial
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TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário | Destaques da Semana
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06/10/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que...
TST: Crachá encontrado depois de ação não anula decisão | Programa na íntegra
05/07/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição:
(01:21) Crachá encontrado depois de ação não anula decisão
(05:19) PSB e empresa aérea condenados a indenizar viúva...
STF: STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em casos de apuração de irregularidades em...
TST: Estudantes fazem visita virtual às sessões de julgamento
As visitas técnicas podem ser agendadas pela Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST
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TST: Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país
28/09/2022 - Foi inaugurado o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
