TST: Vice-presidente do Tribunal propõe acordo para CBTU e duas entidades sindicais
As duas entidades são as únicas que ainda não assinaram o acordo vigente até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Presidente do Tribunal participa de sessão do Conselho da OAB
O presidente da OAB agradeceu o empenho do TST em questões institucionais
06/02/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou,...
TST: Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...
TST: Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores monetários
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A Segunda Turma do TST condenou a Horizonte Logística...
TST: Justiça do Trabalho promove seminário sobre uso das redes sociais pela magistratura
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
TST: Cassada decisão que determinava bloqueio financeiro de instituto de saúde de Fortaleza
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) cassou decisão...
TRF3: FÓRUM FEDERAL DE AVARÉ/SP REALIZA VISITA MONITORADA SEGUINDO AS NOVAS ORIENTAÇÕES DA OUVIDORIA-GERAL
Iniciativa faz parte do Projeto“TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A 32.ª...
STF: Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
