AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...

TST: CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário

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O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet ...

TST: Nova fase de retomada do trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

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Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. ...

TST: Morgana Richa toma posse como ministra do TST

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A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais ...

TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo 

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Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. ...

TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...

TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

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Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.  ...

TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Audiência Pública discutirá padronização dos portais do Judiciário

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário realiza,...

TST: Indenizada vendedora que foi submetida a trabalhar durante licença-maternidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/22 - A Quarta Turma do TST reconheceu, por unanimidade,...
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