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STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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João Doria e o ministro Noronha na presidência do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal e CSJT realizam webinário sobre produção e coleta de provas digitais

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho...

STF: Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins,...

TRF4: Bacharel formado em 1982 não precisa prestar exame da OAB (05/12/2019)

Desembargador investigado na Operação Pasárgada é absolvido por falta de provas
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado...

TST: Boletim ao vivo | Tribunal lança edital do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Podem concorrer trabalhos jornalísticos de autoria de um ou mais...

STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista,...

TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde

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Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês 19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e...

TST: Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga

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Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias ...

STF: Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma...

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

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A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário ...
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