TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
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28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Médica não obtém direito à licença-maternidade como mãe não-gestante
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31/08/22 - A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou...
TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa tiveram mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos
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29/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Live promovida pelo Tribunal marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho
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28/07/2022 - Para marcar o dia Nacional de Prevenção...
STF: Mantida determinação de que Município de Marília (SP) cumpra decreto estadual sobre quarentena
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...
STF: OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6671, contra...
TST: Empresas podem usar a imagem dos empregados? | Reportagem Especial
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25/10/22 - Toda pessoa tem direito à proteção da...
TST: Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher
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TST: Lelio Bentes defende Direito do Trabalho como instrumento de libertação e dignidade
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
