STF: Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos...
TRF3: ILABTRIBUNAL COORDENA OFICINA NACIONAL SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS
Laboratoristas de todo o país conduziram processo que buscou soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia
O Laboratório de Inovação...
TST: Tribunal exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado.
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TST: Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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TST: Iniciativas inovadoras na Justiça do Trabalho recebem Prêmio Cooperari
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveu,...
TST: Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade | Tribunal na Voz do Brasil
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20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
A ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades...
TST: Tribunal abre inscrições para seminário sobre desafios do capacitismo
O seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos” será realizado nos dias 19 e 20 de setembro
05/09/23 - Em comemoração ao Dia da...
STF: Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (28/10)
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No programa de hoje, você vai conhecer o sistema...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
