TST: TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente

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26/05/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) visando à cooperação para promover o trabalho decente e o cumprimento das normas trabalhistas internacionais vigentes no Brasil.

O documento estabelece a cooperação entre os três órgãos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, formação, capacitação e troca de informações técnicas em áreas de interesse comum. As atividades, a serem realizadas conjuntamente, incluirão a realização de eventos, a produção de estudos e pesquisas em comum, a oferta de atividades de formação, capacitação e estágio e o intercâmbio de informações técnicas, inclusive dados estatísticos.

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

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