TST: Ministro Cláudio Brandão fala dos desafios para a execução trabalhista em tempos de pandemia

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TST: Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

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A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco. ...

TST: Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade 

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Documentos da Corregedoria-Geral e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de 2022 foram apresentados na sessão do Órgão Especial desta...

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. ...

TST: Jornada especial não se aplica jornalista de empresa de infraestrutura ferroviária

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Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa ...

STF: STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas

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Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31 de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do...

STF: PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

TST: Boletim ao vivo | Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

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TST: Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

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A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade. ...
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