TST: TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
26/05/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
STF: Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins,...
STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Foi suspenso nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 716378, interposto pela Fundação Padre Anchieta...
TRF3: SEXTA TURMA DO TRIBUNAL AMPLIA SANÇÕES IMPOSTAS A RÉUS DA OPERAÇÃO SANGUESSUGA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (24/06)
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24/06/22 - O TST realizou uma live em comemoração...
STF: Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia extinto, sem julgamento de mérito, a...
TST: Desvio de função é tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa
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TST: Tribunal afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista em norma coletiva....
TST: Tribunal extingue processo de técnico em eletricidade após acordo prévio com a empresa | Boletim ao Vivo
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01/02/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
