TRF3: TRIBUNAL É DESTAQUE EM PREMIAÇÃO DA XI EDIÇÃO DO “CONCILIAR É LEGAL”

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

TRF4: Tribunal condena homem por estelionato em virtude de fraude na obtenção de aposentadoria do INSS (09/04/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime...

TST: Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado. ...

STF: STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na...

TST: Gente que Inspira: conheça Felipe Caetano, ativista no combate ao trabalho infantil

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Nova edição do projeto do TST homenageará jovens cuja atuação se destaca pelo foco em transformação social 19/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá,...

STF: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev e de outras três estatais

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa...

TST: Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

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A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho ...

TST: Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

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Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego ...
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